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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:45
Prescrição é entrave para punir cartel dos trens
Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:02
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:40
Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP
Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:30
Estado deve fornecer medicamento a portador de síndrome
O juiz determinou o fornecimento da medicação, pelo Estado, por um período de três meses
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Aumenta prazo de pagamento de crédito educativo
RIO - O prazo de parcelamento do Crédito Educativo, o CREDUC, será ampliado de 12 para 36 meses. Os descontos irão variar de acordo com o prazo de pagamento do contrato.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 16:59
Profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
O preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:43
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Array Publicado em 2005-10-19T13:34:00+00:00
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Array Publicado em 2017-09-05T13:59:38+00:00
Superior Tribunal de Justiça concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante
A decisão é da Quarta Turma.
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Array Publicado em 2012-12-17T20:20:13+00:00
Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS
Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí